Empresas já podem se enquadrar no Pró-Inovação
As
empresas gaúchas que querem inovar e estão em busca de incentivos já podem
buscar o enquadramento na versão 2012 do programa Pró-Inovação, da Secretaria
da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (SCIT). O Decreto n°
48.417/2011, com a reedição do programa, foi assinado pelo governador Tarso
Genro e traz novidades.
Uma
das principais delas é a possibilidade de as empresas pleitearem a adesão ao
Pró Inovação de forma concomitante a outro programa de incentivo fiscal, como o
Fundopem. Além disso, quem fizer investimento em pesquisa dentro dos parques
tecnológicos terá um bônus na pontuação final. O Pró-Inovação permite a isenção
de até 75% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as
empresas que, comprovadamente, investem em inovação. A definição do percentual
depende da pontuação obtida a partir de uma tabela de requisitos preparada pelo
governo estadual
O
beneficio é valido por três anos e a avaliação das ações feitas será anual, com
verificação do investimento em inovação e solicitação de documentação para
conferência. “Sentimos que faltava uma discussão mais profunda de algumas
questões e um alinhamento com legislações federais. Fizemos mudanças para
beneficiar empresas que efetivamente investem em inovação’’comenta o diretor-
técnico da SCTI, Luciano Andreatta. Esse trabalho de análise foi realizado ao
longo de 2011, reunindo representantes das três secretárias que gerenciam o
programa (SCTI, Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento) e
também consultores da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). “Esse é um
programa de musculatura, que exige uma política fiscal do Estado para área de
inovação e que por isso precisa ser muito bem pensado”, acrescenta.
O
Pró-Inovação surgiu como decorrência da Lei Estadual de Inovação 13.196/2099,
que introduziu no Estado uma política pública às empresas mediante concessão de
incentivos fiscal. Uma das suas metas é valorizar empresas que tiveram
investimentos anteriores em inovação. Da mesma forma, o governo quer se
certificar de que os doutores contratados, um dos requisitos do Pró- Inovação,
estejam trabalhando diretamente nas áreas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&
D). Andreatta explica que a nova versão do decreto foi publicada em janeiro e
já esta valendo. No caso das empresas contempladas no modelo anterior, com a
Keko e a Marcopolo, deverá ser incluído no contrato um termo de ajuste, mas que
não deve causar mudanças significativas para as companhias contempladas. “Para
quem investe efetivamente em inovação, o programa mudou para melhor”, aponta.
Com
sede em Flores da Cunha e previsão de faturar R$ 120 milhões em 2012, a Keko
foi uma das selecionadas para o Pró Inovação. A empresa se candidatou ao
programa com o objetivo de ganhar fôlego e aumentar z sua competitividade,
ganhando mercado a partir dos investimentos em inovação. ”Vimos no Pró-Inovação
uma alternativa para esses investimentos não ficarem tão pesados. Esse
incentivo é injeção de recursos que vamos usar para financiar projetos junto a
grandes montadoras”, diz o diretor administrativo financeiro da Keko, Vonei
Ebertz.
A
empresa começou a usufruir dos benefícios de isenção do percentual do ICMS em
dezembro de 2011. A expectativa é deixar de pagar ao final de três anos cerca
de R$ 3 milhões, o que significaria uma recuperação nessa mesma ordem do
investimento de produtos. A idéia é usar os benefícios gerados com o Pró-
Inovação para a realização de projetos junto às montadores, acompanhando assim
os lançamentos de veículos sim os lançamentos de veículos através dos
acessórios de personalização que oferece. ”Estamos ampliando equipe de
engenharia e assumindo novos projetos. Precisamos de mais capacidade de
pesquisa, estudo e desenvolvimento de projetos. Hoje são 30 pessoas e devemos
aumentar 10% até final do ano” diz Ebertz.
