Cofins sobe 1,5 ponto para calçados, móveis e têxteis
O governo aumentou 1,5 ponto percentual a Cofins sobre a importação de produtos têxteis, calçados e móveis. A elevação esta prevista na Lei 12.546, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A decisão visa a compensar parte da renúncia fiscal que o governo terá com a desoneração da folha de salários para esses setores. Em vez de 20% sobre a folha de salários, os fabricantes nacionais dessas mesmas mercadorias vão pagar uma contribuição de 1,5% sobre o faturamento bruto até 31 de dezembro de 2014.
A Cofins adicional sobre os importados também evita uma assimetria de tributação, já que os nacionais também terão que recolher ao fisco 1,5 ponto percentual a mais sobre o preço dos produtos. A lei ainda desonera a folha de pagamento para as empresas de Tecnologia da Informação (TI). Mas para estas empresas a contribuição patronal ficou em 2,5% do faturamento bruto.
Apesar de o foco do governo com a medida ser compensar perdas com a desoneração da folha, a decisão também deve ter reflexo no estímulo à indústria doméstica, segundo o diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Rogério Dreyer.
